![](\"http:\/\/www.stf.jus.br\/arquivo\/cms\/bancoImagemSco\/bancoImagemSco_AP_353814.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Integrar os sistemas de tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de processos dos Tribunais de Justi\u00e7a (TJs) \u00e9 a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP) 2.0.<\/p>\n
A ferramenta digital vai permitir \u00e0s autoridades judici\u00e1rias monitorar, em tempo real, cada pris\u00e3o ocorrida no pa\u00eds e acompanhar on-line a movimenta\u00e7\u00e3o processual da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Por isso, a ministra promoveu na manh\u00e3 desta segunda-feira (28), no gabinete da Presid\u00eancia do STF, uma reuni\u00e3o com representantes estaduais de Justi\u00e7a e o diretor-executivo de uma empresa respons\u00e1vel pelo sistema de tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de processos de v\u00e1rios tribunais brasileiros (Softplan), Ilson Stabile, para acertar os \u00faltimos detalhes dessa adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
No encontro, a ministra enfatizou a urg\u00eancia de se compatibilizar o funcionamento dos sistemas pr\u00f3prios dos TJs ao BNMP 2.0. \u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira e os ju\u00edzes deste pa\u00eds precisam saber quantos presos temos, onde est\u00e3o, por que est\u00e3o presos. Como nosso atraso nessa \u00e1rea \u00e9 de 30 anos, n\u00e3o temos como negociar prazos\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
O \u00eaxito do funcionamento da nova plataforma depende da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e da participa\u00e7\u00e3o dos tribunais, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por alimentar o sistema gerido pelo CNJ com mandados de pris\u00e3o, alvar\u00e1s de soltura e documentos relacionados \u00e0 entrada e sa\u00edda dos presos do sistema carcer\u00e1rio. Atualmente, dados sobre a perman\u00eancia dos cidad\u00e3os acusados ou condenados pelo sistema de Justi\u00e7a abastecem apenas os sistemas eletr\u00f4nicos de cada tribunal. O BNPM 2.0 permitir\u00e1, por exemplo, que um juiz de comarca no Rio Grande de Sul acesse informa\u00e7\u00f5es on-line sobre um condenado pela Justi\u00e7a do Amap\u00e1.<\/p>\n
Prazos e custos<\/b><\/p>\n
Ilson Stabile, da Softplan, estimou em 90 dias o prazo para fazer os ajustes necess\u00e1rios \u00e0 integra\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC), em que o BNMP 2.0 opera de forma experimental desde o in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
A experi\u00eancia catarinense servir\u00e1 para balizar os ajustes que ser\u00e3o adotados futuramente nos demais tribunais. Stabile se comprometeu ainda a avaliar se ser\u00e1 poss\u00edvel descontar os custos da opera\u00e7\u00e3o do valor dos contratos que sua empresa mant\u00e9m com Tribunais de Justi\u00e7a, entre os quais est\u00e3o o TJ do Acre (TJ-AC) e o de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n
De acordo com o cronograma do projeto, o BNMP 2.0 dever\u00e1 estar em pleno funcionamento at\u00e9 o fim do ano. Por isso, o sistema, que ser\u00e1 gerido pelo CNJ e alimentado de informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio, est\u00e1 em fase de testes em Roraima, al\u00e9m de Santa Catarina.<\/p>\n
Aprimoramento<\/b><\/p>\n
O sistema aprimora a justi\u00e7a criminal ao fornecer em tempo real e de forma integrada aos ju\u00edzes de todo o Brasil informa\u00e7\u00f5es sobre cada fase da pris\u00e3o de um cidad\u00e3o. Todas as movimenta\u00e7\u00f5es realizadas entre o momento da deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia da liberta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o informadas por meio do BNMP 2.0. A data de soltura do preso, inclusive, poder\u00e1 ser consultada tanto pelos magistrados quanto pelas fam\u00edlias das v\u00edtimas dos crimes, caso desejem.<\/p>\n
Fonte: CNJ<\/p>\n