As empresas poder\u00e3o reduzir em at\u00e9 70% o sal\u00e1rio e a jornada de todos os seus funcion\u00e1rios, segundo a medida provis\u00f3ria (MP) que altera as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no per\u00edodo de crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O texto, que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, prev\u00ea que o trabalhador receber\u00e1, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego: se o empregador cortar\u00e1 70% do sal\u00e1rio, o governo entrar\u00e1 com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego. O texto deve incluir tamb\u00e9m trabalhadores dom\u00e9sticos e as microempresas, com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano.<\/p>\n\n\n\n
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O projeto em discuss\u00e3o deve propor ainda outros percentuais de redu\u00e7\u00e3o salarial: de 50% e 25%. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores afetados.<\/p>\n\n\n\n
Antes, o percentual m\u00e1ximo de corte de jornada previsto pela equipe econ\u00f4mica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n
O recurso poder\u00e1 ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de sal\u00e1rio, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
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No caso de um empregador que optar pelo corte de 70%, o trabalhador que ganha R$ 10 mil passaria a receber R$ 3 mil, mais um percentual de 70% do seguro-desemprego a que teria direito \u2014 no caso, 70% de R$ 1.800 ou R$ 1.260. Assim, esse empregado receberia no total R$ 4.260.<\/p>\n\n\n\n
Em nenhum caso, os trabalhadores poder\u00e3o receber menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Retirado do site: https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/mp-que-suspende-contrato-de-trabalho-preve-reducao-de-ate-70-nos-salarios-24339870<\/a> <\/p>\n