{"id":1826,"date":"2022-02-07T15:07:58","date_gmt":"2022-02-07T18:07:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=1826"},"modified":"2022-02-08T14:51:38","modified_gmt":"2022-02-08T17:51:38","slug":"titulo-pensaopormorte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/titulo-pensaopormorte\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por Morte, Quem tem Direito?"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)<\/a> oferece, entre seus benef\u00edcios, a oportunidade dos dependentes de um benefici\u00e1rio falecido receber um aux\u00edlio financeiro para ajudar a suprir as economias que costumam ser prejudicadas com um respons\u00e1vel a menos.<\/p>\n\n\n\n

O chamado benef\u00edcio por morte est\u00e1 dispon\u00edvel mesmo que o falecido n\u00e3o estivesse aposentado no momento do falecimento.<\/p>\n\n\n\n

A assist\u00eancia est\u00e1 dispon\u00edvel para aqueles considerados membros da fam\u00edlia do titular. Para evitar maiores discuss\u00f5es sobre o tema, o Regime Geral de Previd\u00eancia Social identificou e classificou quem tem direito a esse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Com a pluralidade das fam\u00edlias brasileiras, \u00e9 importante ressaltar qual a hierarquia no recebimento da pens\u00e3o por morte, ou seja, quem tem prioridade para se qualificar benefici\u00e1rio deste aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

Hierarquia na pens\u00e3o por morte<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Confira a ordem de prioridade no recebimento de acordo com as classes.<\/p>\n\n\n\n

Classe 1:<\/strong> c\u00f4njuge de quem faleceu, companheiro (em caso de uni\u00e3o est\u00e1vel), filho n\u00e3o emancipado menor de 21 anos ou que seja pessoa com defici\u00eancia grave, intelectual ou mental ou, por fim, considerada inv\u00e1lida (ser\u00e1 necess\u00e1rio, no entanto, comprovar que a condi\u00e7\u00e3o j\u00e1 existia antes da data do \u00f3bito do instituidor).<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos a depend\u00eancia financeira \u00e9 presumida, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio realizar comprova\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Classe 2: <\/strong>pais do falecido (sendo necess\u00e1rio nesse caso a comprova\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia)<\/p>\n\n\n\n

Classe 3: <\/strong>irm\u00e3os do falecido (segue a mesma regra de comprova\u00e7\u00e3o de segunda classe).<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo algum desses requisitos, bastar\u00e1 o atestado de \u00f3bito, a comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo com o INSS<\/a> (qualidade do segurado) e documenta\u00e7\u00e3o que ateste seu grau de parentesco.<\/p>\n\n\n\n


Fonte: contabeis.com.br <\/p>\n