O Brasil est\u00e1 em discuss\u00f5es intermin\u00e1veis \u200b\u200bsobre a necessidade de reforma tribut\u00e1ria. Angelo Ambrizzi, advogado especializado em direito tribut\u00e1rio do Marcos Martins Advogados, explica que al\u00e9m de encarecer nossos produtos e reduzir o poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o, o excesso de tributa\u00e7\u00e3o pode trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias para a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesestimulando investimentos internos e externos e, principalmente, abrindo portas para a ilegalidade, ao estimular uma crescente onda de sonega\u00e7\u00f5es e fraudes\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil mant\u00e9m uma carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia hist\u00f3rica em torno de 40% desde 2012. Embora a carga tribut\u00e1ria seja considerada alta, o retorno esperado dos servi\u00e7os e investimentos p\u00fablicos \u00e9 muito baixo devido \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Dado o valor do imposto pago em compara\u00e7\u00e3o com a baixa taxa de retorno dos servi\u00e7os p\u00fablicos, pode haver uma porta para fraude e evas\u00e3o fiscal, disseram advogados. Fraude ou evas\u00e3o fiscal podem acontecer direta ou indiretamente, disse ele, come\u00e7ando quando os contribuintes querem fazer algo ilegal para deixar de pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m disso, o reconhecimento de fraude pode acontecer quando a Receita Federal n\u00e3o concorda com movimentos de planejamento tribut\u00e1rio, considerando as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo contribuinte como fraudulentas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para Ambrizzi, poss\u00edveis reformas tribut\u00e1rias que trariam regras mais claras e percentuais mais baixos poderiam evitar isso, o que gera desgaste, risco e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Outro movimento recorrente em meio ao lento crescimento econ\u00f4mico \u00e9 que as empresas optam por declarar d\u00edvidas sem pag\u00e1-las, o que leva a um aumento da carga tribut\u00e1ria, cuja solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar a liquida\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesta forma, \u00e9 necess\u00e1rio a imediata reforma tribut\u00e1ria integral tanto para simplificar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a forma de apura\u00e7\u00e3o, bem como, a redu\u00e7\u00e3o significativa das al\u00edquotas ou do campo de incid\u00eancia para fins de arrecada\u00e7\u00e3o. Por fim, o objetivo \u00e9 simplificar o sistema tribut\u00e1rio com foco na desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e consumo.\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n\n\n\n fonte<\/strong>: contabeis.com.br<\/em><\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es de Angelo Ambrizzi – advogado tribut\u00e1rio\u00a0<\/em><\/p>\n