O governo federal est\u00e1 preparando reformas no Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular para ampliar o acesso a linhas de cr\u00e9dito mais baratas para fam\u00edlias de baixa renda comprarem suas casas. A ideia \u00e9 simplificar as regras. O fundo tamb\u00e9m deve receber aportes de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para ter maior poder de fogo na presta\u00e7\u00e3o de garantias. Esse valor ainda est\u00e1 sendo discutido no governo. A proposta \u00e9 uma de uma s\u00e9rie de medidas que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 se preparando para lan\u00e7ar na pr\u00f3xima semana. A expectativa da pasta \u00e9 anunciar uma a\u00e7\u00e3o por dia. O FGHab foi criado em 2009 sob a mesma lei que lan\u00e7ou o esquema habitacional Minha Casa, Minha Vida (agora conhecido como Casa Verde e Amarela). O fundo garante financiamento para mutu\u00e1rios cuja renda familiar n\u00e3o ultrapasse R$ 5.000 mensais.<\/p>\n\n\n\n
A cobertura atual inclui o pagamento de saldos pendentes em caso de morte ou invalidez permanente e o pagamento de custos de recupera\u00e7\u00e3o em caso de danos f\u00edsicos ao im\u00f3vel. O fundo tamb\u00e9m paga benef\u00edcios patrimoniais em caso de desemprego ou perda de renda, mas apenas temporariamente: Os benefici\u00e1rios s\u00e3o obrigados a reembolsar o fundo no futuro, com o valor ajustado para juros. A avalia\u00e7\u00e3o dentro do governo \u00e9 que o desenho atual do FGAb \u00e9 ineficiente, pois a perda de renda nem sempre \u00e9 a \u00fanica causa da inadimpl\u00eancia das fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, as opera\u00e7\u00f5es com garantias de fundos levaram cerca de 80 dias para serem conclu\u00eddas \u2013 quase tr\u00eas vezes o tempo que a Casa Verde e Amarela levou para analisar o financiamento. Segundo tecn\u00f3logos do governo, a ideia em estudo \u00e9 simplificar as regras para o FGHab e permitir que ele entre como garantia para situa\u00e7\u00f5es gerais de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Governo far\u00e1 aporte no FGHab<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para que essas mudan\u00e7as funcionem, o governo tamb\u00e9m precisa fornecer recursos para o FGHab, que hoje tem um patrim\u00f4nio l\u00edquido de 2,8 bilh\u00f5es de reais. O valor \u00e9 considerado t\u00edmido para o tamanho do intervalo esperado. O valor da doa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas, segundo autoridades, poder\u00e1 ser pago com os recursos que hoje comp\u00f5em o FGTS. Ao sacar o dinheiro dos trabalhadores, o governo evita um impacto em suas pr\u00f3prias contas. Uma das finalidades do FGTS \u00e9 financiar a casa pr\u00f3pria. O FGHab foi usado como garantia para mais de 1,9 milh\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimo assinados por meio da Caixa e do Banco do Brasil (em setembro, dados mais recentes dispon\u00edveis). O valor do contrato ultrapassa os 150 bilh\u00f5es de reais, ou 74 mil reais por domic\u00edlio, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n fonte: contabeis.com<\/em><\/p>\n