{"id":1912,"date":"2022-04-26T15:41:07","date_gmt":"2022-04-26T18:41:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=1912"},"modified":"2022-04-26T15:41:08","modified_gmt":"2022-04-26T18:41:08","slug":"programa-do-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/programa-do-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA"},"content":{"rendered":"\n<p>A Medida Provis\u00f3ria 1.114\/2022, conhecida como MP do Cr\u00e9dito, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (25). Os parlamentares pretendem usar os recursos do Fundo Garantidor para financiar at\u00e9 23 bilh\u00f5es de reais para empresas. A MP faz parte do programa de cr\u00e9dito Empreendedor do Brasil e n\u00e3o incorre em encargos adicionais ao Tesouro Nacional. A medida altera as regras do Fundo de Garantia de Habita\u00e7\u00e3o de Massa (FGHab), do Fundo de Garantia de Risco de Cr\u00e9dito MPME e do Fundo de Garantia do Regime Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (Peac). Com essa mudan\u00e7a, ficou facilitada a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos para cobrir a inadimpl\u00eancia das empresas que recebem cr\u00e9dito, simplificando a emiss\u00e3o de cr\u00e9dito pelos bancos. Dos R$ 23 bilh\u00f5es que ser\u00e3o utilizados para cr\u00e9dito alavancado, R$ 21 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes do Programa Emergencial do Fundo de Investimento no Acesso \u00e0 Garantia de Cr\u00e9dito (Peac-FGI). A diferen\u00e7a de R$ 2 bilh\u00f5es pertencer\u00e1 ao FGAb. A MP tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o FGHab cubra as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelo Programa Casa Verde e Amarela.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cS\u00e3o recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro n\u00e3o ter\u00e1 desembolso. Com as medidas, o cr\u00e9dito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es antes dispon\u00edveis apenas para empresas maiores\u201d, mencionou, em nota, a secret\u00e1ria especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia dispensa a exig\u00eancia de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvida da empresa por meio de nota explicativa, o que tamb\u00e9m facilita o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pronampe tamb\u00e9m sofre altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O programa de apoio \u00e0 empresa tamb\u00e9m relan\u00e7ou o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Pequenas e Microempresas (Pronampe), que concede cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas em 2020 e 2021. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o Pronampe pode processar at\u00e9 50 bilh\u00f5es de reais em cr\u00e9dito este ano por estar vinculado ao esquema de cr\u00e9dito Empreendedor do Brasil. A maior parte disso vir\u00e1 dos bancos, disse o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>f<em>onte: contabeis.com.br<\/em><\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA' data-link='http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/programa-do-ministerio-da-economia\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div><div id=\"wp_fb_like_button\" style=\"margin:5px 0;float:none;height:100px;\"><script src=\"http:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/all.js#xfbml=1\"><\/script><fb:like href=\"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/programa-do-ministerio-da-economia\/\" send=\"true\" layout=\"standard\" width=\"450\" show_faces=\"false\" font=\"arial\" action=\"like\" colorscheme=\"dark\"><\/fb:like><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Medida Provis\u00f3ria 1.114\/2022, conhecida como MP do Cr\u00e9dito, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (25). Os parlamentares pretendem usar os recursos do Fundo Garantidor para financiar at\u00e9 23 bilh\u00f5es de reais para empresas. A MP faz parte do programa de cr\u00e9dito Empreendedor do Brasil e n\u00e3o incorre em encargos adicionais ao Tesouro Nacional. A medida altera as regras do Fundo de Garantia de Habita\u00e7\u00e3o de Massa (FGHab), do Fundo de Garantia de Risco de Cr\u00e9dito MPME e do Fundo de Garantia do Regime Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (Peac). Com essa mudan\u00e7a, ficou facilitada a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos para cobrir a inadimpl\u00eancia das empresas que recebem cr\u00e9dito, simplificando a emiss\u00e3o de cr\u00e9dito pelos bancos. Dos R$ 23 bilh\u00f5es que ser\u00e3o utilizados para cr\u00e9dito alavancado, R$ 21 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes do Programa Emergencial do Fundo de Investimento no Acesso \u00e0 Garantia de Cr\u00e9dito (Peac-FGI). A diferen\u00e7a de R$ 2 bilh\u00f5es pertencer\u00e1 ao FGAb. 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