\u00c9 com receio que o meio empresarial encara a not\u00edcia de unifica\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experi\u00eancia de outras simplifica\u00e7\u00f5es e unifica\u00e7\u00f5es ocorridas foi desgastante e, nesse caso, as expectativas n\u00e3o s\u00e3o as melhores. Hoje, a arrecada\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins \u00e9 de mais de R$ 220 bilh\u00f5es ao ano e representa mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), considerada a segunda maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o federal, perdendo apenas para o Imposto de Renda.<\/p>\n
Desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1970, o PIS j\u00e1 englobou algumas modifica\u00e7\u00f5es, bem como a Cofins, institu\u00edda em 1991. Atualmente, o PIS e a Cofins compreendem dois regimes de apura\u00e7\u00e3o, cumulativo e n\u00e3o cumulativo. No primeiro caso, o cumulativo envolve as empresas de lucro presumido (faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es ao ano); j\u00e1 o n\u00e3o cumulativo inclui as empresas de lucro real (faturam mais de R$ 78 milh\u00f5es ao ano). Por\u00e9m, o n\u00e3o cumulativo gera direito a cr\u00e9ditos fiscais, que s\u00e3o os insumos.<\/p>\n
“No caso do com\u00e9rcio e ind\u00fastria, a possibilidade de creditar insumos \u00e9 muito maior, por isso \u00e9 ben\u00e9fico. Enquanto o grande insumo do prestador de servi\u00e7o \u00e9 a m\u00e3o de obra, e sobre isso n\u00e3o se credita, por\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o atual possibilita o recolhimento por um regime que n\u00e3o penaliza, no caso o cumulativo”, explica o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es, Pesquisas e de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de Londrina e Regi\u00e3o (Sescap-Ldr), Euclides Correia.<\/p>\n
Tudo indica que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 fazer a unifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas etapas e impor o regime da n\u00e3o cumulatividade. Mas, ao certo, as verdadeiras inten\u00e7\u00f5es ningu\u00e9m sabe. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a proposta encaminhada ao Congresso ser\u00e1 por Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei. Segundo o vice-presidente do Sescap-Ldr, “antes do governo apresentar a medida provis\u00f3ria, o projeto precisava ser amplamente discutido”. Correia acrescenta que toda vez que muda a legisla\u00e7\u00e3o vem tamb\u00e9m um aumento de carga tribut\u00e1ria e que a classe cont\u00e1bil n\u00e3o quer isso.<\/p>\n
Atualmente as empresas pagam por meio do sistema cumulativo al\u00edquota de 3,65% (0,65% para o PIS e 3% para Cofins) e no n\u00e3o cumulativo 9,25% (1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins). Segundo especialistas, \u00e9 prov\u00e1vel que as al\u00edquotas subir\u00e3o para compensar a amplia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon) realizou uma pesquisa a fim de detectar o impacto tribut\u00e1rio da unifica\u00e7\u00e3o do Pis e da Cofins no setor de servi\u00e7os. O resultado constatado \u00e9 preocupante e pode aumentar em R$ 35,2 bilh\u00f5es a carga tribut\u00e1ria dos prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por 45,19% de todos os Cadastros Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJs), o setor de servi\u00e7os totaliza mais de 7,2 milh\u00f5es de estabelecimentos ativos, sendo assim, respons\u00e1vel pelo maior n\u00famero de empresas do Brasil e o maior gerador de emprego formal, empregando 19,4 milh\u00f5es de pessoas. Vale ressaltar que a ind\u00fastria, com\u00e9rcio e agroneg\u00f3cio juntos geram menos empregos que o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n
O diretor administrativo adjunto do Sescap- Ldr, J\u00fanior Mafra, explica que o principal impacto ser\u00e1 sentido pela sociedade. “Da maneira como est\u00e1 previsto, haver\u00e1 aumento de pre\u00e7os no setor de servi\u00e7os. N\u00e3o tem como o setor absorver todo o custo. Ele com certeza ser\u00e1 repassado ao consumidor final”.<\/p>\n
O estudo realizado pela Fenacon diz que, “entre os empres\u00e1rios, seus contadores e analistas tribut\u00e1rios, o consenso \u00e9 de que o atual modelo n\u00e3o cumulativo traz benef\u00edcios apenas ao com\u00e9rcio e ind\u00fastria, ou melhor, penaliza menos estes setores. Caso haja a manuten\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo subtrativo indireto na unifica\u00e7\u00e3o, conforme reiteradamente noticiado, ser\u00e3o penalizadas as atividades que possuem maior concentra\u00e7\u00e3o do custo em m\u00e3o de obra na condi\u00e7\u00e3o empregados”.<\/p>\n
Fonte:<\/b> Folha de Londrina<\/p>\n