O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico do fisco massacra o contribuinte. A carga de obriga\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o para de modificar a rotina dentro das empresas e qualquer deslize pode pesar significativamente no bolso do empres\u00e1rio. In\u00fameras declara\u00e7\u00f5es e arquivos digitais, com periodicidade que varia de acordo com a obriga\u00e7\u00e3o, podendo ser mensal, semestral ou anual devem ser entregues com precis\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para se ter uma ideia da complexidade do trabalho, vale a pena destacar que, s\u00f3 no \u00e2mbito Federal, existem mais de 30 obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que precisam ser cumpridas.<\/p>\n
Cada obriga\u00e7\u00e3o exige informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que s\u00e3o geradas no dia a dia das empresas. Jaime Cardozo, presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es, Pesquisas e de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de Londrina e Regi\u00e3o (Sescap-Ldr), ressalta que as empresas precisam ter um bom sistema de gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es e possuir uma equipe de colaboradores preparados para lidar com estes dados, gerando informa\u00e7\u00f5es com qualidade e precis\u00e3o que, na sequ\u00eancia, devem ser repassadas \u00e0s empresas de contabilidade.<\/a>\u201cInfelizmente \u00e9 muito comum encontrarmos nas empresas colaboradores emitindo documento fiscal sem compreender corretamente o que \u00e9 um C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP)<\/a> . Esta falta de compreens\u00e3o pode levar a empresa a ter preju\u00edzos, deixando de aproveitar um poss\u00edvel cr\u00e9dito de imposto ou at\u00e9 mesmo pagando imposto em excesso\u201d, explica.<\/p>\n Segundo o presidente do Sescap-Ldr, \u201ctoda mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica promovida pelo Sped<\/a> criou uma demanda de servi\u00e7o jamais vista dentro das empresas de contabilidade.<\/a> O excesso de tarefas burocr\u00e1ticas e as mudan\u00e7as constantes das regras s\u00e3o alguns exemplos\u201d.<\/p>\n Outro fator que preocupa os empres\u00e1rios de contabilidade<\/a> est\u00e1 diretamente ligado ao cumprimento do prazos das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Jaime comenta que, em alguns casos, pode-se gerar multa por atraso na entrega de mais de R$ 5.000,00 por um \u00fanico dia de atraso. E acrescenta que existem situa\u00e7\u00f5es como a do Estado do Paran\u00e1, que possui a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria chamada EFD-ICMS, na qual tem sua entrega mensal e multa de aproximadamente R$ 1.598,00, cuja entrega vencia no dia 25 do m\u00eas subsequente ao das opera\u00e7\u00f5es e agora em agosto de 2015 teve seu prazo antecipado para dia 15 e em abril de 2016 ter\u00e1 mais uma vez seu prazo antecipado.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Fazenda do Paran\u00e1 (Sefa) explica que \u201ca GIA\/ICMS, que era a declara\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> do Estado do Paran\u00e1 at\u00e9 o m\u00eas de refer\u00eancia 07\/2015, tinha como prazo de entrega entre os dias 10 e 15 de cada m\u00eas. A partir do m\u00eas de refer\u00eancia 08\/2015, a declara\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o deste imposto passou a ser feito por meio da EFD, portanto adotou-se como prazo de entrega o \u00faltimo dia da apresenta\u00e7\u00e3o da extinta GIA\/ICMS. Esta foi uma decis\u00e3o t\u00e9cnica e j\u00e1 existe previs\u00e3o legal para, a partir do m\u00eas de refer\u00eancia abril\/2016, o prazo ser dia 12\u2033. A Sefa acrescenta que com a EFD, a Receita Estadual melhorou a sistem\u00e1tica de acompanhamento das declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes, detectando de forma mais r\u00e1pida eventual irregularidade.<\/p>\n Por\u00e9m, para se cumprir o prazo, bem como a veracidade e consist\u00eancia desses dados, depende de como o empres\u00e1rio transmite as informa\u00e7\u00f5es ao seu contador. De acordo com especialistas, \u00e9 imprescind\u00edvel manter um di\u00e1logo constante com a empresa respons\u00e1vel pelacontabilidade.<\/a><\/p>\n Todas as empresas est\u00e3o sujeitas \u00e0 multa, eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o apresentada, mas conforme ressalta o delegado adjunto da Receita Federal em Londrina, David Oliveira, este n\u00e3o \u00e9 o objetivo do \u00f3rg\u00e3o. \u201cQueremos a regularidade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na sua gera\u00e7\u00e3o, contabiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o para o sistema. Buscamos dados confi\u00e1veis e controlados na sua integridade\u201d.<\/p>\n Fonte: Sescap-Ldr<\/p>\n