Na edi\u00e7\u00e3o deste ano do relat\u00f3rio\u00a0Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil caiu cinco posi\u00e7\u00f5es, da 111.a para a 116.a, entre 189 pa\u00edses, classificados de acordo com uma s\u00e9rie de indicadores que basicamente medem a facilidade para as empresas investirem e fazerem neg\u00f3cios. O estudo avalia desde 2004 atividades comuns a quase todas as empresas: abertura do neg\u00f3cio, obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para constru\u00e7\u00e3o, registro de propriedades, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, prote\u00e7\u00e3o a investidores minorit\u00e1rios, execu\u00e7\u00e3o de contratos, regula\u00e7\u00e3o do mercado trabalhista (na foto, a fila do seguro-desemprego), pagamento de contratos e resolu\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia.<\/p>\n
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Trata-se, em termos simples, de uma medida da burocracia das na\u00e7\u00f5es \u2013 uma avalia\u00e7\u00e3o da economia pr\u00e1tica, do dia a dia, por oposi\u00e7\u00e3o aos grandes \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, desemprego ou crescimento. \u00c9 dessas a\u00e7\u00f5es que se fazem a atividade econ\u00f4mica e o empreendedorismo, e n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds de sucesso no mundo que n\u00e3o se preocupe com as dificuldades enfrentadas pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Qualquer um que j\u00e1 geriu neg\u00f3cios no Brasil \u2013 de uma padaria a uma grande empresa \u2013 conhece nossa realidade que, na falta de adjetivo melhor, s\u00f3 pode ser qualificada mesmo como kafkiana. \u00c9 uma infinidade de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, alvar\u00e1s e habite-ses, dificuldades para abrir e fechar empresas, cobrar div\u00eddas e com a nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista infernal, arcaica e onerosa. O relat\u00f3rio do Banco Mundial permite fazer compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses e entender um pouco melhor esses aspectos que, embora recebam menos destaque do que deveriam nas discuss\u00f5es pol\u00edticas, est\u00e3o entre os maiores entraves ao nosso crescimento econ\u00f4mico e ao nosso desenvolvimento.<\/p>\n
Comecemos pelo exemplo de Ruanda, pa\u00eds africano que foi palco de um genoc\u00eddio que matou 1 milh\u00e3o de pessoas em 1994 e passou por um doloroso processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, incapaz ainda de fazerr cicatrizar a ferida. Nos \u00faltimos anos, Ruanda tem se destacado pela atitude favor\u00e1vel \u00e0s empresas. Promoveu reformas em praticamente todos os itens avaliados no relat\u00f3rio, sobretudo na transfer\u00eancia de propriedade (o n\u00famero de dias caiu de 370, em 2004, para 32, em 2015) e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (sua nota subiu de 2, numa escala at\u00e9 16, para 19, numa escala que vai at\u00e9 20). Isso foi resultado de um mudan\u00e7as legais e de um grande investimento em tecnologia, para manter os registros fundi\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, o maior destaque \u00e9 a Col\u00f4mbia. Em 12 anos, reduziu o custo da abertura de empresas e facilitou a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, com a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomo (tamb\u00e9m obteve nota 19, em 20 pontos poss\u00edveis). O n\u00famero de pagamentos de impostos colombianos caiu, entre 2004 e 2015, de uma m\u00e9dia de 70 para 11, e o n\u00famero de horas dedicadas a pagar impostos, de 456 para 239. Na \u00c1sia, a China conseguiu reduzir esse n\u00famero de horas de 832 para 261 no mesmo per\u00edodo, e o n\u00famero de pagamentos, de 37 para 9.<\/p>\n
No ano passado, os pa\u00edses que apresentaram maior melhora nos indicadores foram Costa Rica, Uganda, Qu\u00eania, Chipre, Maurit\u00e2nia, Uzbequist\u00e3o, Casaquist\u00e3o, Jamaica, Senegal e Benin. Ao todo, esses pa\u00edses implementaram 39 reformas regulat\u00f3rias nas \u00e1reas avaliadas pelo Banco Mundial. Outros destaques foram Myanmar, S\u00e9rvia, Om\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita e Arm\u00eania. O pa\u00eds que mais avan\u00e7ou, a Costa Rica, facilitou as conex\u00f5es de energia el\u00e9trica, implantou uma lei de transa\u00e7\u00f5es seguraas que facilita o acesso ao cr\u00e9dito e promoveu o pagamento eletr\u00f4nico de impostos.<\/p>\n