{"id":568,"date":"2015-11-10T10:01:11","date_gmt":"2015-11-10T13:01:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=568"},"modified":"2015-11-10T10:01:11","modified_gmt":"2015-11-10T13:01:11","slug":"esocial-vai-dar-mais-trabalho-para-as-empresas-ate-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/esocial-vai-dar-mais-trabalho-para-as-empresas-ate-2017\/","title":{"rendered":"eSocial vai dar mais trabalho para as empresas at\u00e9 2017"},"content":{"rendered":"

Durante a implementa\u00e7\u00e3o do sistema, as empresas ter\u00e3o de preencher \u2013 com as mesmas informa\u00e7\u00f5es \u2013 o eSocial e as guias tradicionais, como a GFIP e DIRF.<\/a> A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tempor\u00e1ria segundo Paulo Magarotto (foto), da Receita Federal<\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial vai duplicar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos) para as empresas. Isso vai acontecer no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para esse novo sistema. Pelo cronograma da Receita Federal, a partir de setembro de 2016, todas as empresas que faturam mais de R$ 78 milh\u00f5es ter\u00e3o de adotar o eSocial.<\/p>\n

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Entretanto, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que seriam substitu\u00eddas por ele s\u00f3 ser\u00e3o completamente extintas em dezembro de 2017.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, os dados trabalhistas e previdenci\u00e1rios inseridos no eSocial tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser informados em guias como a GFIP, DIRF,<\/a>RAIS,<\/a> CAT entre outras usadas atualmente.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como mudar de uma vez, at\u00e9 porque existem obriga\u00e7\u00f5es anuais. Por alguns meses, as empresas ter\u00e3o de conviver com os dois meios\u201d, comentou Paulo Roberto Magarotto, auditor fiscal da Receita Federal, durante palestra no 16\u00b0 Congresso da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), que acontece no Guaruj\u00e1, litoral paulista.<\/p>\n

Segundo Magarotto, as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias substitu\u00eddas pelo eSocial ser\u00e3o extintas gradualmente at\u00e9 dezembro de 2017. \u201cEstou trabalhando com essa previs\u00e3o, que ainda \u00e9 extraoficial\u201d, disse o representante da Receita.<\/p>\n

O eSocial \u00e9 um banco de dados que ser\u00e1 abastecido pelos contribuintes com informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento,<\/a> obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais. Os entes p\u00fablicos acessar\u00e3o nesse banco aquelas informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Todos aqueles que contratam m\u00e3o-de-obra remunerada ser\u00e3o obrigados a se adequarem ao eSocial, sejam pessoa jur\u00eddica, entes p\u00fablicos ou pessoa f\u00edsica. As regras tamb\u00e9m incluem empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n

CADASTRO<\/strong><\/p>\n

Embora a obrigatoriedade do eSocial para as empresas esteja prevista para setembro de 2017, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios comecem a fazer o saneamento dos dados trabalhistas e previdenci\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O sistema da Receita impedir\u00e1 o cadastramento de trabalhadores se houver inconsist\u00eancia nos dados fornecidos. Por exemplo: quando o nome que consta do CPF diverge por algum motivo do nome que aparece no PIS.<\/a> \u201cNesses casos ser\u00e1 preciso arrumar o documento incorreto no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para ent\u00e3o fazer o cadastro no eSocial\u201d, disse Magarotto.<\/p>\n

O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial j\u00e1 foi alterado in\u00fameras vezes. O mais recente prev\u00ea que em setembro de 2016 todas as empresas que faturaram mais de R$ 78 milh\u00f5es em 2014 ter\u00e3o de adotar o sistema. Para as demais empresas, seria apenas em 2017.<\/p>\n

EMPREGADOR DOM\u00c9STICO<\/strong><\/p>\n

Para empregadores dom\u00e9sticos o eSocial passaria a ser obrigat\u00f3rio nesta sexta-feira (06\/11), mas o governo federal decidiu adiar o prazo por causa da dificuldade de instabilidades no sistema. A exig\u00eancia foi prorrogada para o dia 30 de novembro.<\/p>\n

Segundo Magarotto, a Receita foi pega de surpresa pela determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal. \u201cO empregador dom\u00e9stico s\u00f3 entraria em 2017, mas veio a lei (Lei Complementar n\u00b0 150\/2015) que mudou tudo. O governo pediu para que o sistema atendesse \u00e0 lei\u201d, comentou o auditor fiscal.<\/p>\n

\u201cTivemos um problema de tecnologia. O sistema n\u00e3o aguentou. Eu mesmo fiquei tr\u00eas dias tentando cadastrar minha empregada\u201d, disse Magarotto.<\/p>\n

POR RENATO CARBONARI IBELLI<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio – SP<\/p>\n

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