{"id":578,"date":"2015-11-17T10:14:53","date_gmt":"2015-11-17T13:14:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=578"},"modified":"2015-11-17T10:14:53","modified_gmt":"2015-11-17T13:14:53","slug":"tributaristas-discutem-a-criacao-de-imposto-unico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/tributaristas-discutem-a-criacao-de-imposto-unico\/","title":{"rendered":"Tributaristas discutem a cria\u00e7\u00e3o de imposto \u00fanico"},"content":{"rendered":"

Uma proposta de\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/strong>\u00a0vem sendo desenhada\u00a0por um grupo de especialistas formado por ex-ministros, tributaristas e economistas. O ponto central da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico de transi\u00e7\u00e3o, que conviveria com os tributos j\u00e1 existentes, sendo que, aos poucos, substituiria o ICMS,<\/a> Pis\/Cofins e o ISS.<\/p>\n

Esse\u00a0imposto \u00fanico<\/strong>\u00a0foi chamado por seus idealizadores de Imposto Geral sobre o Consumo (IGC). Ele teria uma al\u00edquota inicial de 1%. Na pr\u00e1tica, na primeira etapa do projeto, seria mais um tributo inclu\u00eddo ao sistema tribut\u00e1rio atual. J\u00e1 nas etapas seguintes da implanta\u00e7\u00e3o o IGC come\u00e7aria a substituir os tributos federais, municipal e estadual, incorporando suas al\u00edquotas. A transi\u00e7\u00e3o completa se daria em 2030, caso iniciasse em 2016.<\/p>\n

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\u201cFuncionaria como a URV (Unidade Real de Valor), criada para possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real\u201d, comentou o tributarista Eurico Diniz de Santi, professor da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que \u00e9 um dos autores da proposta. Ele apresentou sua id\u00e9ia de reforma tribut\u00e1ria ontem aos membros do Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (Caeft), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participam da elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma o economista Bernard Appy, ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Machado, ex-ministro da previd\u00eancia, e Isaias Coelho, da escola de direito da FGV.<\/p>\n

No encontro do Caeft, de Santi disse que a id\u00e9ia \u00e9 criar um sistema tribut\u00e1rio simples, transparente e \u00a0neutro – no sentido de permitir tratamento igual a todos os contribuintes. \u201cSeria o oposto do sistema atual, que \u00e9\u00a0complexo<\/strong>, impossibilita que o consumidor saiba o que est\u00e1 pagando e acaba sendo usado para fazer pol\u00edtica industrial\u201d, disse.<\/p>\n

No Brasil h\u00e1\u00a027 legisla\u00e7\u00f5es distintas para o ICMS<\/strong>, mais de 5,7 mil munic\u00edpios com regras pr\u00f3prias para o ISS, modelos de aplica\u00e7\u00f5es diferenciadas do Pis\/Cofins para 56 setores econ\u00f4micos. \u00a0\u201cE tudo isso se cruza, produzindo 8,7 milh\u00f5es de sistemas tribut\u00e1rios distintos\u201d, disse o tributarista. \u201cAssim fica dif\u00edcil saber o que \u00e9 l\u00edcito e o que \u00e9 il\u00edcito. S\u00e3o 8,7 milh\u00f5es de sistemas interpretados por 200 milh\u00f5es de contribuintes\u201d.<\/p>\n

O IGC teria algumas qualidades intr\u00ednsecas: ele nasceria n\u00e3o-cumulativo. Impostos como o ICMS<\/a> e o Pis\/Cofins s\u00e3o cumulativos, incidindo em cascata ao longo da cadeia produtiva. Assim, um imposto acaba usado na base de c\u00e1lculo<\/a> de outro, o que o torna maior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o IGC teria uma al\u00edquota \u00fanica para todos os setores da economia. Se implantado no pr\u00f3ximo ano, essa al\u00edquota seria de 1% at\u00e9 2017. \u201c\u00c9 um per\u00edodo para conhecer o quanto se arrecadaria com o imposto\u201d, disse de Santi.<\/p>\n

Ent\u00e3o come\u00e7aria a etapa de transi\u00e7\u00e3o, com a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IGC \u00e0 medida que ele substitui o Pis\/Cofins. Esse processo, pela proposta, pode levar at\u00e9 10 anos. S\u00f3 ent\u00e3o o imposto \u00fanico englobaria o ICMS<\/a> e o ISS.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios continuariam a ter independ\u00eancia tribut\u00e1ria, pois a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um IGC-estadual, assim como um imposto municipal.<\/p>\n

UTOPIA \u00a0<\/strong><\/p>\n

Embora tenham apoiado os objetivos da proposta apresentada por de Santi, os membros do Caeft a consideraram de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o. Entre eles, Everardo Maciel, ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, que considerou uma \u201cperversidade\u201d a proposta de criar um sistema tribut\u00e1rio baseado na neutralidade em um pa\u00eds com grandes desigualdades regionais como o Brasil.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio da Receita disse ainda que a proposta \u201cdesconsidera as restri\u00e7\u00f5es\u201d. Ele se referiu ao forte lobby pol\u00edtico envolvido na concess\u00e3o de benef\u00edcios regionais. \u201cPodem achar absurdo, mas a Zona Franca existe, e seus benef\u00edcios s\u00e3o autorizados por lei\u201d, disse Maciel.<\/p>\n

Fonte: Diario do comercio<\/p>\n

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