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O agravamento da crise pol\u00edtica, com o in\u00edcio formal da discuss\u00e3o e futura vota\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, interditou a aprecia\u00e7\u00e3o de propostas do ajuste fiscal e outras mat\u00e9rias que poderiam melhorar as contas p\u00fablicas.
\nA maior influ\u00eancia do PT e do ex-presidente Lula ao Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m j\u00e1 provocou um efeito colateral: as propostas para colocar as contas em dia ficaram em segundo plano. Criticado pelas lideran\u00e7as petistas e com risco de ficar isolado no governo e at\u00e9 mesmo de ser substitu\u00eddo no cargo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, abriu ainda mais a torneira do cr\u00e9dito, na contram\u00e3o do ajuste fiscal no curto prazo.<\/p>\n
Pressionado, Barbosa tamb\u00e9m ampliou o al\u00edvio de curto prazo para os governadores, que ter\u00e1 impacto negativo nas contas p\u00fablicas em 2016 e nos pr\u00f3ximos anos. Embora os projetos previstos, como a fixa\u00e7\u00e3o de um teto para o gasto, estejam prontos para serem enviados esta semana ao Congresso, o foco agora passou a ser direcionado tamb\u00e9m para medidas que o governo pode adotar para estimular o crescimento com a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o precisem de aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento, como mais recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
\nO plano tra\u00e7ado pelo PT era tentar fazer de Lula, que est\u00e1 com sua nomea\u00e7\u00e3o para a Casa Civil suspensa por decis\u00e3o judicial, uma esp\u00e9cie de fiador do retorno da confian\u00e7a e da vota\u00e7\u00e3o de propostas para melhorar o ambiente econ\u00f4mico. Uma articula\u00e7\u00e3o nesse sentido chegou a ser desenhada antes da posse pelo ex-presidente em conversas com parlamentares petistas. Mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi levada adiante.<\/p>\n
Alinhado com o discurso de Lula, o ministro da Fazenda disse na sexta-feira que as incertezas pol\u00edticas atrasam a recupera\u00e7\u00e3o da economia. \u201cUm debate p\u00fablico onde todo mundo grita e ningu\u00e9m ouve n\u00e3o leva a lugar nenhum. Propostas extremas, para um lado e outro, n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis e n\u00e3o v\u00e3o resolver os problemas\u201d, disse.<\/p>\n
Paralela. Enquanto isso, os presidentes da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tocam em paralelo ao avan\u00e7o do impeachment uma pauta m\u00ednima de vota\u00e7\u00f5es, muitas delas que contrariam interesses do Executivo. Do governo, as duas Casas devem votar s\u00f3 as medidas provis\u00f3rias encaminhadas, mas propostas como o retorno da CPMF e a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU) n\u00e3o devem caminhar durante o andamento do processo de afastamento.<\/p>\n
Ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcia em tempo real da Ag\u00eancia Estado, o presidente da C\u00e2mara disse que alguma pauta do governo pode ser votada pelos deputados durante o processo do impeachment. Ele disse que nesse per\u00edodo vai seguir a pauta, com vota\u00e7\u00e3o de MPs, mas quer votar o projeto que define o teto do funcionalismo p\u00fablico e ainda pretende apreciar o projeto que define a Lei de Responsabilidade das Estatais, proposta encampada pelos tucanos e aprovado na ter\u00e7a-feira pelo Senado.<\/p>\n
Eduardo Cunha destacou que a vota\u00e7\u00e3o de reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria, as quais passou a dar apoio desde o fim do m\u00eas passado, s\u00f3 devem ser apreciadas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do afastamento de Dilma. \u201cIsso s\u00f3 depois do impeachment, porque precisa negociar e ningu\u00e9m vai querer negociar com um governo com risco de cair em pouco tempo\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, para quem o Executivo n\u00e3o tem agenda e que a CPMF \u2013 imposto que o governo esperava aprovar no Congresso at\u00e9 maio, mas est\u00e1 parado na C\u00e2mara \u2013 \u00e9 um \u201cengodo\u201d.<\/p>\n
No Senado, Renan Calheiros pretende continuar a dobradinha de pautas que inaugurou desde o ano passado com os tucanos e que tem sido acelerada. Mesmo se mantendo aliado a Dilma, Renan deve colocar em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana o projeto do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) que fixa o teto para o endividamento da Uni\u00e3o. Outras pautas como a ado\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a para os fundos de pens\u00e3o, proposta relatada pelo presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), tamb\u00e9m estar\u00e1 na agenda.<\/p>\n
O l\u00edder tucano no Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), afirmou que o Pa\u00eds est\u00e1 paralisado e que as discuss\u00f5es no Congresso se voltam no momento para o processo de impeachment. Questionado sobre o fato de Renan estar privilegiando as pautas dos tucanos, ele disse que a legenda tem criado propostas no momento em que o governo n\u00e3o tem nenhuma iniciativa.<\/p>\n
Um dos deputados petistas mais pr\u00f3ximos de Lula, Paulo Pimenta (RS), reconheceu que, no primeiro momento, o embate pelo impeachment, tem levado Dilma, o ex-presidente e os parlamentares aliados a centrarem esfor\u00e7os para manter o governo. \u201cN\u00e3o tem ambiente para estabilizar a economia sem resolver a pol\u00edtica.\u201d Para o petista, o cen\u00e1rio pol\u00edtico \u201catrapalha\u201d, mas o ex-presidente no governo tem condi\u00e7\u00f5es de restabelecer o di\u00e1logo com o setor produtivo a fim de restabelecer o consumo, ampliar a oferta de cr\u00e9dito e reverter o cen\u00e1rio de recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n