![](\"http:\/\/www.contabeis.com.br\/Arquivar\/_resources\/newsimages\/614cbab746a977a5c5b76d63b38d7433.jpg\")
O \u00faltimo post do economista Mansueto Almeida em seu blog, ter\u00e7a-feira passada, dia em que foi confirmado como novo Secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, n\u00e3o pregou em favor do ajuste fiscal de maneira gen\u00e9rica. Almeida defendeu especificamente a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O economista apresentou dois gr\u00e1ficos para fundamentar o seu ponto de vista. O primeiro mostrava a acelera\u00e7\u00e3o no envelhecimento no Brasil. Hoje cerca de 12% dos brasileiros t\u00eam mais de 65 anos. Em apenas 15 anos, em 2030, essa fatia vai quase dobrar e corresponder a 22% da popula\u00e7\u00e3o. Em 2040, estar\u00e1 perto de um ter\u00e7o.<\/p>\n
O segundo gr\u00e1fico apresentava o efeito da mudan\u00e7a demogr\u00e1fica na sustenta\u00e7\u00e3o financeira da Previd\u00eancia. Agora h\u00e1 oito pessoas trabalhando para cada aposentado. Em 2040 ser\u00e3o quatro. Em outras palavras, alerta o economista Paulo Tafner, especialista no tema: a bomba-rel\u00f3gio da Previd\u00eancia vai explodir no colo de quem, neste momento, est\u00e1 prestes a se aposentar pelas regras atuais.<\/p>\n
O modelo previdenci\u00e1rio brasileiro segue o princ\u00edpio de um grande bol\u00e3o. As pessoas contribuem enquanto est\u00e3o no mercado de trabalho, sustentando quem j\u00e1 saiu e poupando para quando ela mesma receber quando sair. Hoje quase 40% das despesas prim\u00e1rias do governo federal – algo como R$ 450 bilh\u00f5es – s\u00e3o pens\u00f5es e aposentadorias do INSS.<\/a> O gasto total com Previd\u00eancia, incluindo INSS<\/a> e servidores da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, est\u00e1 em R$ 700 bilh\u00f5es.<\/p>\n Como o n\u00famero de contribuintes est\u00e1 caindo, rapidamente, e a despesa crescendo, exponencialmente, o buraco se aprofunda. O d\u00e9ficit doINSS<\/a> caminha para R$ 136 bilh\u00f5es neste ano, na previd\u00eancia p\u00fablica federal est\u00e1 perto disso. Na previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo, o rombo \u00e9 de R$ 18 bilh\u00f5es, na do Rio de Janeiro, R$ 12 bilh\u00f5es, na de Minas Gerais, R$ 9,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os especialistas asseguram que a conta, que j\u00e1 n\u00e3o fecha, pode descambar para o calote. O Rio, que atrasou o pagamento dos inativos, \u00e9 apenas uma demonstra\u00e7\u00e3o do que pode estar por vir. “Se nada for feito, pode acontecer aqui no Brasil o que aconteceu na Gr\u00e9cia: faltar dinheiro para pagar o aposentado”, diz Tafner.<\/p>\n Tentativa<\/strong><\/p>\n O projeto de reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 sendo montado pela nova equipe econ\u00f4mica, tenta reduzir, para depois estancar, a sangria financeira. A proposta para novos trabalhadores \u00e9 r\u00edgida. Est\u00e1 em discuss\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o e uma da idade m\u00ednima entre 65 e 67 anos para todos: homens e mulheres de qualquer carreira, incluindo funcion\u00e1rios p\u00fablicos e categoria com aposentadorias especiais, como professores.<\/p>\n Para trabalhadores da ativa, est\u00e3o sendo avaliadas regras de transi\u00e7\u00e3o entre o modelo atual (que permite a aposentadoria com pouco mais de 50 anos) e o novo modelo (que buscar\u00e1 a aposentadoria acima de 65 anos). A ideia geral \u00e9 criar mecanismos para prolongar a perman\u00eancia do trabalhador no mercado – por um per\u00edodo curto para quem est\u00e1 prestes a se aposentar pela regra atual e por um prazo longo para quem entrou h\u00e1 pouco no mercado.<\/p>\n Uma prioridade \u00e9 acabar com a vincula\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo,<\/a> medida defendida pela grande maioria dos estudiosos da Previd\u00eancia. “Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de manter a vincula\u00e7\u00e3o”, diz Nelson Marconi, pesquisador e professor da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. A vincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> foi uma esp\u00e9cie de acelerador das despesas da Previd\u00eancia. De 2012 para c\u00e1, as aposentadorias tiveram aumento real – acima da infla\u00e7\u00e3o – de cerca de 13%. “Seria lindo dar aumentos assim sempre, para todo mundo – quem n\u00e3o quer? Mas \u00e9 muita generosidade para os recursos existentes”, diz Marconi.<\/p>\n A reforma vai mexer tamb\u00e9m com servidores p\u00fablicos. Avalia-se o fim gradativo de aposentadorias especiais, num per\u00edodo de quatro e oito anos, e o fim da paridade de reajuste para trabalhadores na ativa e inativos, imediatamente. Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise a eleva\u00e7\u00e3o progressiva da taxa de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o teto permitido pelo Supremo Tribunal Federal, hoje de 14%, especialmente para Estados.<\/p>\n Nem todos por\u00e9m, concordam, que \u00e9 momento para reformas. A CUT se op\u00f5e radicalmente. Vagner Freitas, presidente da entidade, diz que \u00e9 preciso avaliar melhor o que provoca o d\u00e9ficit e abrir uma discuss\u00e3o com a sociedade – o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, esse governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer. “Governo de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode fazer reformas”, diz Freitas.<\/p>\n Na tentativa de equilibrar as contas da Previd\u00eancia, j\u00e1 foram feitas duas grandes reformas que mexeram na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A primeira, em 1998, tomou tr\u00eas anos de discuss\u00f5es e fez mudan\u00e7as profundas, como instituir a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A segunda, em 2003, afetou principalmente servidores p\u00fablicos. “O que se percebe hoje \u00e9 que, as reformas anteriores n\u00e3o foram suficientes, jogaram o problema para frente, o que nos obriga agora a sermos mais en\u00e9rgicos e r\u00e1pidos”, diz Marcos Lisboa, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e presidente do Insper.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n