Muitos empregadores n\u00e3o sabem como agir com rela\u00e7\u00e3o a rotina de trabalho da empregada quando a fam\u00edlia planeja uma viagem e n\u00e3o necessita dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos durante o tempo em que estar\u00e3o fora. Se a empregada possuir f\u00e9rias vencidas, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 o empregador conversar com a trabalhadora para que as f\u00e9rias dela sejam combinadas com o per\u00edodo em que eles tamb\u00e9m estar\u00e3o fora de casa.<\/p>\n
O empregado tem direito de gozar f\u00e9rias remuneradas a cada 12 meses de servi\u00e7os prestados para o mesmo empregador de maneira ininterrupta. Sendo assim, quando a empregada n\u00e3o possuir f\u00e9rias vencidas, ou ainda n\u00e3o tiver um ano de casa completo, o empregador n\u00e3o poder\u00e1 conceder f\u00e9rias antecipadamente para adequar \u00e0s suas f\u00e9rias particulares.<\/p>\n
Como agir quando conceder f\u00e9rias n\u00e3o for uma op\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Banco de horas<\/b><\/p>\n
Um alternativa vi\u00e1vel economicamente para o empregador \u00e9 combinar com a empregada um esquema de banco de horas. Desta forma, os dias em que o empregador estar\u00e1 fora e a empregada dom\u00e9stica dispensada de suas tarefas ser\u00e1 contabilizado. Posteriormente, quando o empregador necessitar do servi\u00e7o em dias que seriam folga, feriado ou mesmo horas extras, poder\u00e1 descontar das horas registradas no banco de horas.<\/p>\n
Para que o banco de horas seja v\u00e1lido \u00e9 necess\u00e1rio que o empregador emita um acordo de banco de horas que dever\u00e1 ser assinado por ambas as partes.<\/p>\n
Licen\u00e7a remunerada<\/b><\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 o empregador conceder \u00e0 empregada uma licen\u00e7a remunerada. Como a demanda de suspender o servi\u00e7o partiu do empregador e n\u00e3o da empregada, n\u00e3o deve haver preju\u00edzo na remunera\u00e7\u00e3o. Se esta for a alternativa adotada, a empregada permanece sem trabalhar nos dias combinados, a remunera\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo se mant\u00e9m como se a trabalhadora estivesse em suas atividades normais.<\/p>\n
Vale lembrar que neste caso, o empregador n\u00e3o poder\u00e1 requerer que a empregada reponha as horas que deixaram de ser trabalhadas no per\u00edodo acordado. Nesta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio emitir nenhum tipo de termo, mas o empregador dever\u00e1 anotar na folha de ponto do per\u00edodo acordado que a empregada foi liberada de suas atividades.<\/p>\n
Fonte: Dom\u00e9stica Legal<\/p>\n