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O m\u00f3dulo de rescis\u00e3o de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informa\u00e7\u00f5es sobre empregados dom\u00e9sticos, demorou a chegar e est\u00e1 causando d\u00favidas e dificuldades para os usu\u00e1rios. O registro de desligamentos era uma pend\u00eancia do e-social quando ele foi criado, em outubro de 2015, e passou a funcionar para demiss\u00f5es a partir de 7 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
O servidor p\u00fablico Rubens Goyat\u00e1 Campante, 51, demitiu sua funcion\u00e1ria no in\u00edcio do m\u00eas de abril e, mesmo utilizando uma contadora para fazer o processo no e-social, n\u00e3o conseguiu que ela recebesse o FGTS.<\/a> Para Campante, as informa\u00e7\u00f5es desencontradas da Caixa Econ\u00f4mica Federal e a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre os sistemas do\u00a0banco\u00a0e da Receita Federal foram os respons\u00e1veis pela dificuldade. \u201cO e-social j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de utilizar, quem n\u00e3o tem conhecimento pr\u00e9vio de direito trabalhista e de inform\u00e1tica tem dificuldade. E, na rescis\u00e3o, o problema \u00e9 maior\u201d, afirma a respons\u00e1vel pelo departamento pessoal da Liber Consultoria Cont\u00e1bil, M\u00edriam Alves.<\/p>\n Campante relata que um funcion\u00e1rio da Caixa informou que para liberar o FGTS<\/a> seria necess\u00e1rio ter uma \u201cchave de conectividade social\u201d. O pr\u00f3prio banco, por\u00e9m, desmente. \u201cA Caixa Econ\u00f4mica Federal esclarece que a chave de conectividade social<\/a> n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o trabalhador dom\u00e9stico efetue o saque do FGTS,<\/a> considerando que a informa\u00e7\u00e3o do desligamento \u00e9 inserida pelo empregador diretamente no eSocial\u201d, afirma em nota. \u201cO que acontece \u00e9 que o empregador dom\u00e9stico que pagava FGTS<\/a> para o funcion\u00e1rio antes da obrigatoriedade precisava dessa chave. Agora n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio, por\u00e9m o funcion\u00e1rio do banco ainda se confunde\u201d, explica M\u00edriam. <\/p>\n Promessa<\/strong><\/p>\n Neste ano. A Receita Federal em Minas Gerais afirmou em nota que \u201cest\u00e3o previstos para o segundo semestre de 2016 aperfei\u00e7oamentos na funcionalidade\u201d referente \u00e0s verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n Empregador tem dificuldade Para a respons\u00e1vel pelo departamento pessoal da Liber Consultoria Cont\u00e1bil, M\u00edriam Alves, o sistema n\u00e3o informa previamente o que o empregador deve fazer. \u201cAs f\u00e9rias,<\/a> por exemplo, o empregador tem que entrar com 30 dias de anteced\u00eancia no sistema e fazer o aviso pr\u00e9vio.<\/a> Depois, dois dias antes do funcion\u00e1rio entrar de f\u00e9rias<\/a> tem que entrar no sistema e imprimir o recibo de f\u00e9rias.<\/a> O cidad\u00e3o comum n\u00e3o vai lembrar dos detalhes e o sistema n\u00e3o informa nada\u201d, avalia M\u00edriam.<\/p>\n Segundo Andreza, a tend\u00eancia \u00e9 que essas quest\u00f5es sejam terceirizadas. \u201cIsso gera mais um\u00a0custo. A pessoa al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es tem que contratar uma assessoria ou um contador. Isso acaba gerando \u00e9 demiss\u00e3o\u201d, opina. M\u00edriam admite que a procura por consultorias sobre empregados dom\u00e9sticos cresceu e o custo mensal \u00e9 de R$ 100.<\/p>\n Resposta<\/strong><\/p>\n A Receita Federal em Minas Gerais diz em nota que \u201ch\u00e1 previs\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o usu\u00e1rio e o e-social ainda neste segundo semestre de 2016\u201d. (LP)<\/p>\n Fonte: Jornal\u00a0O Tempo<\/p>\n
\nNo caso de Campante, um deslize piorou a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA contadora cometeu um erro material na data de admiss\u00e3o\u201d, ele conta. Com isso, foi necess\u00e1rio fazer uma retifica\u00e7\u00e3o. \u201cEla corrigiu no sistema do e-social, emitiu um novo Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho, com a data de admiss\u00e3o correta\u201d, conta. Por\u00e9m, a corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o constava no sistema da Caixa. \u201cOs sistemas n\u00e3o conversam. Eu tive que ir pessoalmente \u00e0 Caixa e descobrir que eu teria que fazer outra corre\u00e7\u00e3o e, ainda por cima, a mudan\u00e7a dependia de levar a carteira de trabalho da empregada dom\u00e9stica\u201d relata. Com isso, a ex-funcion\u00e1ria foi ao banco v\u00e1rias vezes sem conseguir receber o FGTS<\/a> creditou o problema ao ex-contratante e entrou na Justi\u00e7a contra o servidor p\u00fablico.<\/p>\n
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\nO e-social gera d\u00favidas mesmo para quem utiliza o sistema sempre. \u201cN\u00e3o \u00e9 funcional, nem auto-explicativo, trava muito. Se para quem atua na \u00e1rea financeira e tem conhecimento de inform\u00e1tica \u00e9 dif\u00edcil, imagina para quem n\u00e3o tem\u201d, diz a gerente administrativa Andreza Carvalho, 40.<\/p>\n