{"id":913,"date":"2016-08-15T11:02:15","date_gmt":"2016-08-15T14:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=913"},"modified":"2016-08-15T11:02:15","modified_gmt":"2016-08-15T14:02:15","slug":"reforma-da-previdencia-ja-esta-praticamente-pronta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/reforma-da-previdencia-ja-esta-praticamente-pronta\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 praticamente pronta"},"content":{"rendered":"

Mansueto Almeida, secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, diz que formato final das regras ser\u00e1 decidido pelo Congresso<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o governo j\u00e1 tem a reforma da\u00a0Previd\u00eancia\u00a0<\/a>praticamente pronta, mas que o formato final dessa reforma quem vai decidir \u00e9 o Congresso.<\/p>\n

“Por exemplo, a regra de transi\u00e7\u00e3o vai ser curta ou m\u00e9dia? Essa vai ser uma decis\u00e3o do Congresso”, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m negou que o governo tenha sofrido uma derrota no C\u00e2mara com a vota\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o da\u00a0d\u00edvida dos Estados<\/a>, porque “o essencial foi mantido”. A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

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Na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados, o governo sofreu uma derrota?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O que eu notei do que se passou nesta semana \u00e9 que precisamos fazer um trabalho muito mais intensivo de comunica\u00e7\u00e3o com os congressistas. Ainda bem que o que aconteceu na C\u00e2mara n\u00e3o afetou em nada o ajuste fiscal, porque voc\u00ea tinha dois incisos.<\/p>\n

Em um, limita-se as despesas prim\u00e1rias, que \u00e9 o que importa pra gente. E, no outro, limita-se o aumento de sal\u00e1rio real. No caso dos Estados, 70% dos gastos s\u00e3o despesas com pessoal.<\/p>\n

Por qu\u00ea a retirada do limite ao reajuste salarial n\u00e3o foi uma derrota?<\/strong><\/p>\n

Porque, quando se limita o crescimento das despesas prim\u00e1rias correntes, automaticamente se limitam os aumentos salariais. Agora, os governadores n\u00e3o v\u00e3o poder conceder aumentos, porque tem uma regra que limita as despesas prim\u00e1rias deles. V\u00e3o ter de negociar com cada categoria.<\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a algum preju\u00edzo \u00e0 PEC do teto dos gastos?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, porque, por enquanto, a PEC \u00e9 muito dura, j\u00e1 que estamos num desequil\u00edbrio fiscal grande. Por outro lado, se a PEC for aprovada, ela vai disparar um aumento de confian\u00e7a no pa\u00eds e com v\u00e1rios efeitos positivos.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que temos de mostrar para todos os setores da sociedade \u00e9 que a PEC trar\u00e1 benef\u00edcios imediatos, porque n\u00e3o estamos cortando, em termos nominais, as despesas. Estamos cortando o crescimento. Ou seja, n\u00e3o vamos fazer cortes de R$ 30 bilh\u00f5es, R$ 40 bilh\u00f5es, R$ 50 bilh\u00f5es nas despesas. Vamos apenas controlar o crescimento.<\/p>\n

LEIA MAIS<\/strong>:\u00a0Trabalhar at\u00e9 os 80 – Voc\u00ea est\u00e1 preparado?<\/a><\/p>\n

H\u00e1 quem diga que, com teto de gastos, mas sem reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o haver\u00e1 ajuste. \u00c9 isso?<\/strong><\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma necessidade aritm\u00e9tica. Vamos ter de fazer, porque, se n\u00e3o fizermos, teremos de aumentar a carga tribut\u00e1ria nos pr\u00f3ximos 30, 40 anos em quase 10 pontos do PIB.<\/p>\n

Com que riscos voc\u00eas trabalham para a reforma da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

O governo j\u00e1 tem a reforma da Previd\u00eancia praticamente pronta. Tem uma s\u00e9rie de coisas que, naturalmente ser\u00e3o decididas no Congresso. Por exemplo, a regra de transi\u00e7\u00e3o vai ser curta ou m\u00e9dia?<\/p>\n

Essa vai ser uma decis\u00e3o do Congresso. Mas acho que, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio um trabalho de explicar para a sociedade que hoje n\u00e3o faz sentido as pessoas se aposentarem com 48, 49, 54, 55 anos de idade.<\/p>\n

\u00c9 uma idade muito baixa. N\u00e3o era na d\u00e9cada de 60, mas hoje \u00e9. A maioria dos pa\u00edses trabalham com idade m\u00ednima.<\/p>\n

O governo trabalha com um prazo de transi\u00e7\u00e3o para a idade m\u00ednima?<\/strong><\/p>\n

Toda reforma de Previd\u00eancia tem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O que se debate \u00e9 a velocidade desse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O governo vai propor uma regra, mas \u00e9 o Congresso que vai ser decidir.<\/p>\n

N\u00e3o pode ser uma regra muito longa. N\u00e3o pode ser tamb\u00e9m uma regra que s\u00f3 pegue quem est\u00e1 entrando agora no mercado de trabalho, porque vai demorar 35 anos.<\/p>\n

O governo se comunicou mal com os congressistas na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados e por isso teve de ceder?<\/strong><\/p>\n

A\u00ed \u00e9 que est\u00e1 a quest\u00e3o. Do nosso ponto de vista o governo n\u00e3o teve de ceder em coisa alguma. O que interessa \u00e9 que eles n\u00e3o podem aumentar as despesas al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio perdem os benef\u00edcios da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o n\u00e3o teve, absolutamente, nenhum recuo. O que a imprensa colocou como recuo era a quest\u00e3o de defini\u00e7\u00e3o de despesa com pessoal, algumas coisas ligadas \u00e0 responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Ent\u00e3o, por que tanto ru\u00eddo?<\/strong><\/p>\n

Essa parte do projeto veio do governo anterior. Os Estados quiseram que se deixasse isso l\u00e1, mas, novamente, n\u00e3o era consenso entre os Estados, mas causou uma s\u00e9rie de ru\u00eddos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

Fonte:\u00a0ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/strong><\/p>\n

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