{"id":918,"date":"2016-08-19T10:34:19","date_gmt":"2016-08-19T13:34:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=918"},"modified":"2016-08-19T10:34:19","modified_gmt":"2016-08-19T13:34:19","slug":"unificacao-do-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/unificacao-do-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"Unifica\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"

O PIS<\/a> \u00e9 um Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, a COFINS<\/a> \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de c\u00e1lculo<\/a> e mesmo cunho social.<\/p>\n

Deste modo a unifica\u00e7\u00e3o seria uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o, juntar dois tributos em um \u00fanico pagamento, assim como \u00e9 feito no Simples Nacional<\/a> onde todos os tributos s\u00e3o pagos em uma \u00fanica guia.<\/p>\n

Entretanto os empres\u00e1rios n\u00e3o compartilham da mesma opini\u00e3o, principalmente os do setor de servi\u00e7os que est\u00e3o no regime cumulativo, eles preveem um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria com essa unifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como ser\u00e1 feita a unifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A reforma est\u00e1 em pauta desde de 2013 e segundo a Receita Federal a unifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradativa. Come\u00e7ando com o PIS,<\/a> ser\u00e1 uma fase de teste por um ano. Logo ap\u00f3s entrar\u00e1 em vigor o novo PIS<\/a> e por \u00faltimo a unifica\u00e7\u00e3o dos dois em um \u00fanico tributo, que vai ser parecido com os impostos cobrados em pa\u00edses europeus.<\/p>\n

A forma gradativa serve como par\u00e2metro para an\u00e1lise das mudan\u00e7as, se os valores das al\u00edquotas compensam os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, dentre outras coisas.<\/p>\n

Iniciar com o PIS<\/a> surgiu como ideia, devido a ser uma contribui\u00e7\u00e3o de valor menor que o Cofins,<\/a> diminuindo o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para as empresas a mudan\u00e7a ir\u00e1 ocorrer assim: tudo adquirido na etapa anterior, vira cr\u00e9dito na etapa seguinte. Sendo assim, todo imposto pago antes, ser\u00e1 creditado na venda com a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Hoje, apenas os impostos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e gastos com produ\u00e7\u00e3o podem ser creditados. \u00a0Gerando muitas contesta\u00e7\u00f5es entre Receita Federal e Contribuintes, que muitas vezes n\u00e3o conseguem o ressarcimento do PIS<\/a> e da Cofins.<\/a><\/p>\n

Ainda sobre o PIS,<\/a> com a unifica\u00e7\u00e3o o tributo passa a ter quatro faixas de al\u00edquotas para ser adaptado aos setores de varejo, ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o civil que far\u00e3o jus as al\u00edquotas diferenciadas.<\/p>\n

A reforma do PIS<\/a> \/ Cofins,<\/a> elevar\u00e1 as al\u00edquotas com certeza, como uma forma de compensa\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos estendidos.<\/p>\n

Na legisla\u00e7\u00e3o atual, h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas por tributa\u00e7\u00e3o da empresa. Se a empresa opera pelo lucro presumido,<\/a> ent\u00e3o o sistema \u00e9 o cumulativo e as al\u00edquotas s\u00e3o 3% e 0,65% de Cofins<\/a> e PIS,<\/a> respectivamente.<\/p>\n

As empresas que optaram pelo lucro real,<\/a> s\u00e3o pelo sistema n\u00e3o cumulativo com al\u00edquotas de 7,6% Cofins<\/a> e 1,65% PIS,<\/a> mas tem direito ao uso dos cr\u00e9ditos gerados nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o PIS<\/a> vai ser recolhido pelo sistema n\u00e3o cumulativo, dando uma amplitude maior de descontos, inclusive produtos intang\u00edveis (servi\u00e7os).<\/p>\n

Novas regras seriam adotadas no que tange os custos e despesas, que passariam a ter os mesmos crit\u00e9rios do IRPJ<\/a> (Imposto de Renda<\/a>Pessoa Jur\u00eddica).<\/p>\n

O tratamento para os optantes do Simples Nacional,<\/a> permanecer\u00e1 o mesmo, a al\u00edquota \u00e9 de 0,57% sobre o faturamento bruto.<\/p>\n

Empres\u00e1rios x Governo<\/p>\n

Do ponto de vista dos empres\u00e1rios haver\u00e1 fechamento de mais de 1,5 milh\u00f5es de empresas, aumento de arrecada\u00e7\u00e3o em 50 bilh\u00f5es de reais e desemprego em torno de 10%, como consequ\u00eancias da unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/ Cofins.<\/a><\/p>\n

De acordo com o que foi formulado no projeto de reforma do PIS<\/a> e da Cofins,<\/a> a al\u00edquota \u00fanica seria de 9,25%, causando um aumento de 104% na carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os,\u00a0segundo estudos feitos pela FENACON e SESCON-SP. Esse aumento ser\u00e1 maior para o setor em decorr\u00eancia do sistema cumulativo que \u00e9 usado, pois predominam um custo com pessoas muito grande. N\u00e3o h\u00e1 como gerar cr\u00e9ditos da folha de pagamento,<\/a> por exemplo.<\/p>\n

Diferente dos setores do com\u00e9rcio e ind\u00fastria que geram cr\u00e9ditos atrav\u00e9s do modelo n\u00e3o cumulativo.<\/p>\n

Esse n\u00e3o seria o \u00fanico ponto negativo da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos em quest\u00e3o, segundo o Fenacon. H\u00e1 ainda outro estudo que aponta uma eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, que seria impactada pelo aumento da carga tribut\u00e1ria do setor de servi\u00e7os e em consequ\u00eancia eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os em torno de 4,3%<\/p>\n

O Presidente do SESCON \u2013 SP diz que, \u201cno atual momento econ\u00f4mico brasileiro, precisamos de medidas de est\u00edmulo ao crescimento e n\u00e3o de outras que dificultem ainda mais o cen\u00e1rio empreendedor\u201d, argumenta Shimomoto, ao explicar que a retirada do f\u00f4lego das empresas do setor de servi\u00e7os pode afetar expressivamente a economia e a recupera\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n

Haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Unifica\u00e7\u00e3o do PIS<\/a> e da COFINS,<\/a> pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Cdeics) do Congresso Nacional, presidida pelo deputado La\u00e9rcio Oliveira.<\/p>\n

O Governo afirma que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS deva ser vista como ben\u00e9fica, pois existir\u00e1 al\u00edquotas diferenciadas para os setores de bens e servi\u00e7os e al\u00edquotas menores para os setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n

Haver\u00e1 ainda a distin\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para ag\u00eancias de viagens, constru\u00e7\u00e3o civil e outras que ficar\u00e3o na faixa intermedi\u00e1ria. E os setores de autope\u00e7as, ve\u00edculos e farmac\u00eauticos, continuam a ter direito ao regime diferenciado.<\/p>\n

Para a Receita Federal, a discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 em torno da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos do PIS<\/a> e da Confins, mas sim na mudan\u00e7a de outros fatores que ir\u00e3o gerar simplifica\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios como a simplifica\u00e7\u00e3o no recolhimento de tributos, equil\u00edbrio de regimes de tributa\u00e7\u00e3o diferenciados e igualdade no tratamento de pequenas empresas.<\/p>\n

O Governo diz ter consci\u00eancia que a mudan\u00e7a gerar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os e na economia do pa\u00eds. Por\u00e9m, as cr\u00edticas advindas por parte dos empres\u00e1rios s\u00e3o vistas como precipitadas, tendo em vista que estas mesmas empresas ir\u00e3o se beneficiar da amplia\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Inclusive as al\u00edquotas ainda n\u00e3o foram decididas, e nem mesmo se a proposta ser\u00e1 um Projeto ou Medida Provis\u00f3ria.
\nPor Tain\u00e3 Bai\u00e3o<\/p>\n

Fonte: Contabilidade<\/a> na TV<\/p>\n

Share on: <\/div>WhatsApp<\/a>
<\/div><\/div>