{"id":993,"date":"2016-11-23T11:49:21","date_gmt":"2016-11-23T14:49:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/?p=993"},"modified":"2016-11-23T11:49:21","modified_gmt":"2016-11-23T14:49:21","slug":"empregador-deve-ficar-atento-para-nao-pagar-ferias-em-dobro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/empregador-deve-ficar-atento-para-nao-pagar-ferias-em-dobro\/","title":{"rendered":"Empregador deve ficar atento para n\u00e3o pagar f\u00e9rias em dobro"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"attachment-dl_dica_thumb-large size-dl_dica_thumb-large wp-post-image\" src=\"https:\/\/www.domesticalegal.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/blog-8-750x436.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" srcset=\"https:\/\/www.domesticalegal.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/blog-8.jpg 750w, https:\/\/www.domesticalegal.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/blog-8-300x174.jpg 300w\" alt=\"f\u00e9rias em dobro\" width=\"750\" height=\"436\" \/><\/p>\n<p>Sempre que a empregada dom\u00e9stica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego adquire direito de gozar f\u00e9rias. O empregador, por sua vez, pode escolher a melhor \u00e9poca para que o trabalhador tire as f\u00e9rias cuidando para que o in\u00edcio do per\u00edodo de gozo se d\u00ea dentro de 11 meses, pois a empregada precisa estar de volta \u00e0s suas atividades.<\/p>\n<p>A n\u00e3o concess\u00e3o das f\u00e9rias dentro do tempo estabelecido pela lei implica no pagamento dobrado das f\u00e9rias e do abono de um ter\u00e7o. Saiba como evitar esta situa\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n<p><b>Casos em que o empregador precisa pagar as f\u00e9rias em dobro<\/b><\/p>\n<p>Caso, por esquecimento do empregador, um per\u00edodo aquisitivo emende no outro, sem que a empregada dom\u00e9stica tenha tirado f\u00e9rias, ent\u00e3o dever\u00e1 pagar em dobro. Neste caso, a trabalhadora far\u00e1 jus a receber dois sal\u00e1rios e mais dois ter\u00e7os relativos ao abono de f\u00e9rias.<\/p>\n<p><b>Como evitar o pagamento dobrado em caso de afastamento do trabalhador<\/b><\/p>\n<p>Quando o trabalhador dom\u00e9stico estiver afastado do trabalho por motivo de doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade ou acidente de trabalho e o per\u00edodo para concess\u00e3o das f\u00e9rias vencer enquanto est\u00e1 ausente o empregador n\u00e3o precisar\u00e1 pagar em dobro.<\/p>\n<p>Para isto, as provid\u00eancias a serem tomadas s\u00e3o as seguintes: conceder f\u00e9rias assim que o trabalhador retornar ao emprego e anotar na parte de \u201cAnota\u00e7\u00f5es Gerais\u201d da carteira de trabalho a informa\u00e7\u00e3o de que as f\u00e9rias foram concedidas fora do prazo por motivo de afastamento do empregado.<\/p>\n<p>Fonte: Dom\u00e9stica Legal<\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Empregador deve ficar atento para n\u00e3o pagar f\u00e9rias em dobro' data-link='http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/empregador-deve-ficar-atento-para-nao-pagar-ferias-em-dobro\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div><div id=\"wp_fb_like_button\" style=\"margin:5px 0;float:none;height:100px;\"><script src=\"http:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/all.js#xfbml=1\"><\/script><fb:like href=\"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/empregador-deve-ficar-atento-para-nao-pagar-ferias-em-dobro\/\" send=\"true\" layout=\"standard\" width=\"450\" show_faces=\"false\" font=\"arial\" action=\"like\" colorscheme=\"dark\"><\/fb:like><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sempre que a empregada dom\u00e9stica completa 12 meses de trabalho no mesmo emprego adquire direito de gozar f\u00e9rias. O empregador, por sua vez, pode escolher a melhor \u00e9poca para que o trabalhador tire as f\u00e9rias cuidando para que o in\u00edcio do per\u00edodo de gozo se d\u00ea dentro de 11 meses, pois a empregada precisa estar de volta \u00e0s suas atividades. A n\u00e3o concess\u00e3o das f\u00e9rias dentro do tempo estabelecido pela lei implica no pagamento dobrado das f\u00e9rias e do abono de um ter\u00e7o. Saiba como evitar esta situa\u00e7\u00e3o e evitar preju\u00edzos financeiros. Casos em que o empregador precisa pagar as f\u00e9rias em dobro Caso, por esquecimento do empregador, um per\u00edodo aquisitivo emende no outro, sem que a empregada dom\u00e9stica tenha tirado f\u00e9rias, ent\u00e3o dever\u00e1 pagar em dobro. Neste caso, a trabalhadora far\u00e1 jus a receber dois sal\u00e1rios e mais dois ter\u00e7os relativos ao abono de f\u00e9rias. Como evitar o pagamento dobrado em caso de afastamento do trabalhador Quando o trabalhador dom\u00e9stico estiver afastado do trabalho por motivo de doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade ou acidente de trabalho e o per\u00edodo para concess\u00e3o das f\u00e9rias vencer enquanto est\u00e1 ausente o empregador n\u00e3o precisar\u00e1 pagar em dobro. Para isto, as provid\u00eancias a serem tomadas s\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,67,20],"tags":[74,77],"class_list":["post-993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assuntos-trabalhistas","category-esocial","category-trabalho-e-previdencia","tag-domestica","tag-ferias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":994,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993\/revisions\/994"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tcacontabil.com.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}