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  • Arquivos categorizados Assuntos Trabalhistas
  • STF JULGARÁ EM 13/05/21 TROCA DE TAXA DE CORREÇÃO DO FGTS

    Publicado em 22/04/2021 06:58   Thiago Doná Sfalcin Comentário
    Afinal, o que é o FGTS? - Seu Dinheiro

    O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 13/05, a inconstitucionalidade que questiona a correção monetária do FGTS pela TR.  A correção pela TR tem um rendimento de 3% ao ano. Cabe ressaltar que desde 09/2017 segue com correção ZERO%. Mesmo com taxas positivas, referida correção não representava a realidade da inflação no Brasil. Em outas palavras: primeiro o FGTS não vem sendo corrigido desde 09/2017, e, segundo a correção pela TR não representava a correção que deveria ocorrer, acarretando grande perda do valor monetário do FGTS.

    Assim sendo, caso STF modifique essa taxa por outra mais vantajosa para o trabalhador, como, por exemplo, a taxa INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor), o trabalhador terá um valor considerável a receber.

    “Se um funcionário trabalha na mesma empresa desde 1999, o saldo nesse aumento até 10 de abril, é de R$ 18,5 mil. Se fosse usado o INPC, esse valor seria mais de R$ 28 mil, ou seja, cerca de R$ 10 mil a mais”, exemplifica MARIO AVELINO”. "Em Diário do Nordeste"

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    Assuntos Contábeis Assuntos Trabalhistas
  • 13º salário do INSS pode sair em maio

    Publicado em 15/04/2021 05:30   Thiago Doná Sfalcin Comentário
    13º salário de empregada doméstica: Confira as 13 principais dúvidas

    A liberação da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS deve ficar definitivamente para o mês de maio, o motivo para isso é referente ao impasse da aprovação do Orçamento de 2021, onde houve a retirada de 26,4 bilhões de despesas obrigatórias que iriam para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.

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    Assuntos Trabalhistas Trabalho e Previdência 📎e marcada 13 Salário Aposentados
  • Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    Publicado em 15/04/2021 05:24   Thiago Doná Sfalcin Comentário
    Está procurando emprego? Terça com 135 vagas de trabalho na Serra
    Mais conhecido como (BEm), a media emergencial que tem o intuito de preservar os empregos em face da pandemia, deve demorar mais alguns dias para ser renovado. Tal media parece ter funcionado muito bem em 2020 e promete funcionar de forma efetiva novamente em 2021.

    O BEm assim como da vez anterior, funcionará de forma semelhante, o Empregador poderá Suspender o contrato de trabalho ou reduzir a carga horário de seus funcionário em 25, 50 ou 70%.

    Redução de Jornada e Salário em 25%

    Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.

    Redução de Jornada e Salário em 50%

    Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%.

    Redução de Jornada e Salário em 70%

    Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%.

    Suspensão temporária do contrato de trabalho

    Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

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    Assuntos Trabalhistas Economia 📎e marcada BEm Covid-19 Pandemia
  • NOVAS REGRAS PARA SAQUE DO FGTS

    Publicado em 01/08/2019 17:49   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    PORTAL FGTS

    Conheça as novas regras de saque do Fundo de Garantia!!!

    Link: Novas Regras do FGTS

     

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    Assuntos Trabalhistas 📎e marcada Saque FGTS
  • A Terceirização da Atividade-Fim no STF

    Publicado em 22/08/2018 08:41   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (22) em sessão de julgamento às 14h. A pauta prevê a continuidade do julgamento de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim:

    Continue lendo→ Post ID 1750

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    Assuntos Jurídicos Assuntos Trabalhistas

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