| Entenda o instituto jurídico da doação |
| Compreendido por muitos como um instrumento que pode auxiliar o planejamento sucessório, o instituto jurídico da doação… |
| Jairo e George Melo Advogados Associados – 01 de Abril de 2014 |
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| O que caracteriza o Assédio Moral no Trabalho? |
| Assédio moral é um tema ainda nebuloso para quem integra o ambiente corporativo. A prática não se restringe, como muitos pensam, a críticas, piadas, ameaças ou insultos por parte de superiores… |
| Jairo e George Melo Advogados Associados – 01 de Abril de 2014 |
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| Superior Tribunal de Justiça divulga 5 novas súmulas |
| Súmula 506 – “A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia decorrentes de relação contratual.” Súmula 507 – “A acumulação de auxílio-acidente com… |
| Portal Carreira Jurídica – 31 de Março de 2014 |
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| Downsizing, straining e burnout |
| Um termo de administração que esteve muito em voga nos últimos anos foi “downsizing”. Essa palavra, que em tradução livre significa algo como “achatamento” ou “encolhimento”, na prática consiste numa… |
| Frederico E. Fernandes Filho – 01 de Abril de 2014 |
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| Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação? |
| Por Solon Brochado Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e… |
| Nana Morais – 01 de Abril de 2014 |
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| Walmart é condenada em R$ 800 mil por desvio de função |
| A Walmart, que administra a atacadista Maxxi em Santo Ângelo (RS), foi condenada em R$ 800 mil a título de dano moral coletivo pela prática de desvio de função. A ação foi proposta pelo Ministério… |
| Portal Nacional do Direito do Trabalho – 01 de Abril de 2014 |
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| Questão comentada: defensoria pública |
| Por Rogério Sanches Cunha Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios… |
| Portal Carreira Jurídica – 31 de Março de 2014 |
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| Educação no Brasil |
| Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de… |
| Felipe Magalhães – 01 de Abril de 2014 |
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