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  • Economia
  • ASSUNTOS DIVERSOS 03/04/2014

    Publicado em 03/04/2014 13:42   Thiago Doná Sfalcin Comentário
    Entenda o instituto jurídico da doação
    Compreendido por muitos como um instrumento que pode auxiliar o planejamento sucessório, o instituto jurídico da doação…
    Jairo e George Melo Advogados Associados – 01 de Abril de 2014
    O que caracteriza o Assédio Moral no Trabalho?
    Assédio moral é um tema ainda nebuloso para quem integra o ambiente corporativo. A prática não se restringe, como muitos pensam, a críticas, piadas, ameaças ou insultos por parte de superiores…
    Jairo e George Melo Advogados Associados – 01 de Abril de 2014
    Juros sobre capital próprio é meio de obter benefícios tributários para a empresa
    Leitura para empresários Os Juros sobre Capital Próprio (JSCP) devem ser calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido da pessoa jurídica, excluindo-se as Reservas de Reavaliação de bens ainda não…
    Studio Fiscal – 01 de Abril de 2014
    Superior Tribunal de Justiça divulga 5 novas súmulas
    Súmula 506 – “A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia decorrentes de relação contratual.” Súmula 507 – “A acumulação de auxílio-acidente com…
    Portal Carreira Jurídica – 31 de Março de 2014
    Aneel aprova oferta no país de serviço de conta de luz pré-paga
    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) o regulamento que permite o funcionamento no país do sistema de contas de luz pré-pagas. Não há, porém, previsão de…
    Moema Fiuza – 01 de Abril de 2014
    Alunos brasileiros ficam entre os piores em teste de raciocínio lógico
    RIO – Os estudantes brasileiros têm sérias dificuldades para resolver problemas de matemática aplicados à vida real. É o que mostram os resultados de um novo teste do Programa Internacional de…
    Nelci Gomes – 01 de Abril de 2014
    Downsizing, straining e burnout
    Um termo de administração que esteve muito em voga nos últimos anos foi “downsizing”. Essa palavra, que em tradução livre significa algo como “achatamento” ou “encolhimento”, na prática consiste numa…
    Frederico E. Fernandes Filho – 01 de Abril de 2014
    Recurso de apelação em ação de danos morais por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ “Cho Chang”, já devidamente qualificada nos autos da Ação…
    Kizi Hartfeil – 02 de Abril de 2014
    OAB e Abrat juntas pela aprovação dos honorários trabalhistas
    Brasília Na tarde desta terça-feira (1º), os presidentes do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Antônio Fabrício…
    OAB – 02 de Abril de 2014
    Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
    A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Tubarão que condenou um homem a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estuprar a filha desde os seus oito anos de idade. Segundo…
    Moema Fiuza – 01 de Abril de 2014
    Vendas de mercadorias à Zona Franca de Manaus podem zerar contribuição de PIS/COFINS
    Leitura para empresários De acordo com o artigo 2º da Lei nº. 10.996/2004 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e do COFINS incidentes sobre as receitas de vendas…
    Studio Fiscal – 02 de Abril de 2014
    Banda Larga Fixa: conheça os principais direitos dos usuários desse serviço
    Publicado por Portal do Consumidor De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga…
    Nana Morais – 01 de Abril de 2014
    Mulheres: de vítimas a algozes, o que a mídia tem a ver com isso?
    Por Mariana Martins* Integrantes do Intervozes se somam à mobilização #EuNãoMereçoSerEstuprada. Foto: Jacson Segundo/Intervozes O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou, no dia 27…
    Nana Morais – 01 de Abril de 2014
    Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação?
    Por Solon Brochado Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e…
    Nana Morais – 01 de Abril de 2014
    STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
    Publicado em 01/07/2012 Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na…
    Liz Werner – 02 de Abril de 2014
    Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa
    Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa para a reparação dos danos causados,…
    Justiça Federal do Estado de Alagoas – 01 de Abril de 2014
    Walmart é condenada em R$ 800 mil por desvio de função
    A Walmart, que administra a atacadista Maxxi em Santo Ângelo (RS), foi condenada em R$ 800 mil a título de dano moral coletivo pela prática de desvio de função. A ação foi proposta pelo Ministério…
    Portal Nacional do Direito do Trabalho – 01 de Abril de 2014
    Em valores de hoje, dívida externa deixada pela ditadura militar atingiria US$ 1,2 tri, quatro vezes a atual
    Iniciado há exatos 50 anos, o regime militar deixou como herança uma dívida externa que permaneceu impagável ao longo da primeira década da redemocratização. Ao final de 1984, último ano completo sob…
    Moema Fiuza – 01 de Abril de 2014
    Questão comentada: defensoria pública
    Por Rogério Sanches Cunha Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios…
    Portal Carreira Jurídica – 31 de Março de 2014
    Educação no Brasil
    Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de…
    Felipe Magalhães – 01 de Abril de 2014
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    Assuntos Contábeis Assuntos Jurídicos Diversos
  • Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários

    Publicado em 28/03/2014 19:12   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    O projeto de Lei 2126/11 foi aprovado no último dia 25/03/2011 na Câmara dos Deputados e depende apenas de aprovação no Senado e sanção presidencial. Lei mais…

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    Diversos
  • Projeto Lei Marco Civil da Internet

    Publicado em 28/03/2014 12:02   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    Leia a versão do Marco Civil da Internet que foi ao Plenário da Câmara

    :: Da redação
    :: Convergência Digital :: 07/11/2012
    O Convergência Digital disponibiliza a versão final do texto do Marco Civil da Internet que foi ao Plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 07/11. Leia:

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.126, DE 2011

    Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    Ler o Projeto

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    Diversos 📎e marcada Internet Marco
  • Sequestro Virtual de Dados

    Publicado em 25/03/2014 11:39   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    Atenção contabilista, está circulando no mundo desde o final de 2013, um novo malware , identificado pelo departamento de segurança norte-americano como CryptoLocker, um tipo de ameaça que “sequestra” os computadores infectados e cobra pelo resgate. Saiba mais

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    Diversos 📎e marcada malware novo vírus
  • O Fim do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da Internet

    Publicado em 22/03/2014 13:20   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    A forma como você usa a internet, o peso do acesso no seu bolso e o futuro da rede é assunto de uma das atuais batalhas entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional. É uma parte do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede.

    Atualmente, no Brasil, seu provedor de internet não bloqueia seu acesso a um determinado conjunto de serviços, nem pode tornar o uso de uma rede social pior que outra. Isso é neutralidade da rede: significa a inexistência de discriminação sobre o que se trafega. A neutralidade da rede não está relacionada com a velocidade contratada.

    A empresa de telecom deve ter o direito de cobrar de forma diferenciada por ofertar uma internet mais rápida ou mais lenta. Se cair a neutralidade você poderá contratar 10 Mb de internet que não permite acesso a um serviço como Skype. De acordo com a neutralidade, depois de contratado um serviço de internet com uma determinada velocidade, o seu uso não deve ser discriminado. Foi este princípio que tornou a internet o berço de tanta inovação nos últimos 20 anos.

    É por causa da neutralidade da rede que empreendedores, no mundo inteiro, podem ter ideias inovadoras sobre como usar a internet. Mas será que algum empreendedor teria motivação para inovar sabendo que a empresa de telecom poderia, a qualquer momento, bloquear o serviço que ele criou? Ou seja, o fim da neutralidade da rede também implica o desincentivo para o surgimento de novos e inovadores serviços.

    Caso a neutralidade caia, no futuro você poderá comprar um pacote de dados da sua operadora de telefonia celular sem WhatsApp, pagando mais barato, ou com WhatsApp, pagando mais caro. Poderá ficar limitado a um serviço de filmes próprio da sua operadora de internet residencial ou pagar um pacote adicional para ter acesso ao YouTube. Talvez nem possa mais fazer uma chamada via Skype/Viber ou Hangout para um parente no exterior.

    O Marco Civil da Internet afeta diretamente seu estilo de vida. Como o deputado que você colocou no Congresso vai tratar deste assunto?

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    Assuntos Jurídicos Diversos

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