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Novo Mapa de Risco Covid-19 / ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (2), o 49º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência a partir desta segunda-feira (05) até o próximo domingo (11). Com o fim da quarentena em todo território estadual, o Governo do Estado retorna à classificação das medidas qualificadas nos municípios com base nos indicadores da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Ler mais…
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Antecipação de Feriados em Vitória – ES
Em uma votação de apenas quatro minutos, os vereadores de Vitória, capital do Espírito Santo, aprovaram um projeto de lei enviado pelo governo municipal que antecipa feriados na cidade. De acordo com o texto, os feriados de Nossa Senhora da Penha (12 de abril), Corpus Christi (3 de junho) e aniversário de Vitória (8 de setembro), serão antecipados, respectivamente, para os dias 30 e 31 de março, e 1º de abril. Desta forma, a capital capixaba terá um recesso de seis dias…. –
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Visão Monocular – Entenda Seus Direitos.
Há tempos, o assunto era alvo de muitas discussões. Nesta última semana, foi aprovada a Lei 14.126/2021, que inclui os portadores de visão monocular na lista de deficientes da Lei 13.146/2015, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Fique atento, e não deixe de saber sobre seus direitos. Segue abaixo alguns benefícios recém adquiridos:
- Atendimento Prioritário;
- Direito à Assistência Social;
- Direito à Previdência Social;
- Direito ao Transporte e à Mobilidade, dentre outros.
Existe um Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos.
