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  • Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários

    Publicado em 28/03/2014 19:12   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    O projeto de Lei 2126/11 foi aprovado no último dia 25/03/2011 na Câmara dos Deputados e depende apenas de aprovação no Senado e sanção presidencial. Lei mais…

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    📂Esta entrada foi publicada em Diversos
  • Projeto Lei Marco Civil da Internet

    Publicado em 28/03/2014 12:02   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    Leia a versão do Marco Civil da Internet que foi ao Plenário da Câmara

    :: Da redação
    :: Convergência Digital :: 07/11/2012
    O Convergência Digital disponibiliza a versão final do texto do Marco Civil da Internet que foi ao Plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 07/11. Leia:

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.126, DE 2011

    Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

    Ler o Projeto

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    📂Esta entrada foi publicada em Diversos 📎e marcada Internet Marco
  • STJ SUSPENDE AÇÕES DE CORREÇÃO FGTS

    Publicado em 25/03/2014 12:04   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    Ministro do STJ suspende todas as ações que questionam correção FGTS!!! … Leia Mais…

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    📂Esta entrada foi publicada em Assuntos Jurídicos Assuntos Trabalhistas Trabalho e Previdência
  • Sequestro Virtual de Dados

    Publicado em 25/03/2014 11:39   Thiago Doná Sfalcin Comentário

    Atenção contabilista, está circulando no mundo desde o final de 2013, um novo malware , identificado pelo departamento de segurança norte-americano como CryptoLocker, um tipo de ameaça que “sequestra” os computadores infectados e cobra pelo resgate. Saiba mais

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    📂Esta entrada foi publicada em Diversos 📎e marcada malware novo vírus
  • Equiparação Salarial

    Publicado em 24/03/2014 19:08   Thiago Doná Sfalcin Comentário
    Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
    Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas atividades, com igual produtividade e…
    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – 24 de Março de 2014
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    📂Esta entrada foi publicada em Assuntos Trabalhistas

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