Olá,
| O Supremo fraudou a lei |
| Por Maurício Dias Joaquim Barbosa, presidente do STF A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa,… |
| Nana Morais – 16 de Março de 2014 |
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| Diferenças na aposentadoria do homem e da mulher |
| Por que existe uma diferença na aposentadoria do homem e da mulher? Hoje em dia muitas mulheres ainda enfrentam a dupla jornada de trabalho, devido aos valores acatados pela sociedade. A Lei então… |
| André Mansur Advogados Associados – 17 de Março de 2014 |
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| Mordomo que serve a Renan Calheiros ganha R$ 18 mil |
| A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de… |
| Amorim Sangue Novo – 15 de Março de 2014 |
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| A internet não gosta das mulheres |
| Por Olga , 23 de janeiro de 2014 Conheci a Marta Trzcinska, uma advogada norueguesa especialista em direitos das mulheres, na XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, da… |
| Bianca Chetto – 14 de Março de 2014 |
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| Facebook deve excluir perfil com propaganda antecipada |
| Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do… |
| Olhar Direto – 17 de Março de 2014 |
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| Golpe envolvendo nome do CNJ continua fazendo vítimas |
| Gil Ferreira/Agência CNJ De janeiro de 2013 até março de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para… |
| Conselho Nacional de Justiça – 15 de Março de 2014 |
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| Consumidor por equiparação |
| Para auferir maior proteção ao consumidor a Legislação vem se adequando com o passar dos anos, assim como nossos Tribunais, que têm entendido que consumidor não é apenas o usuário direto do produto,… |
| Werner Consultoria e Assessoria Jurídica – 14 de Março de 2014 |
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| Velocidade mínima da banda larga passa a ser de 70% da contratada |
| No final do ano de 2013 foi noticiado que a partir de 1º de novembro de 2013 entraram em vigor as novas metas para operadoras de serviços de banda larga fixa e móvel no Brasil. A partir desta data as… |
| Werner Consultoria e Assessoria Jurídica – 14 de Março de 2014 |
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| O neoescravagismo cubano |
| Por Ives Gandra da Silva Martins* A Constituição Federal consagra, no artigo 7º , inciso XXX , entre os direitos dos trabalhadores: “XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de função e… |
| Hélio Torres Gonçalves – 14 de Março de 2014 |
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| Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20 |
| Publicado por Mariana Schreiber Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil… |
| Nelci Gomes – 17 de Março de 2014 |
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| Judiciário não pode usar parceria público-privada, diz CNJ |
| O Poder Judiciáro não pode utilizar o instrumento das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A decisão,é do Conselho Nacional de Justiça que, após mais de três anos discutindo a questão, respondeu a uma… |
| Consultor Jurídico – 15 de Março de 2014 |
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